STJ nega reajuste de gratificação a aposentado

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou reajuste de gratificação solicitada por um aposentado.

União e RS devem pagar internações psiquiátricas pelo SUS à entidade de saúde mental

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu a liminar pedida pela União.

Seguradora terá de pagar benefício à família de inadimplente

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, não conheceu do recurso especial apresentado pela seguradora.

STJ mantém decisão que decretou falência da Transbrasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém decisão da segunda instância da Justiça paulista que decretou a falência da Transbrasil.

STJ determina reforma de decisão que fixou indenização decorrente de acidente de trânsito.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina Ltda.

Resolução disciplinará estrutura e funcionamento de Conselho

Imposto de renda retido na fonte. Incidência sobre o montante decorrente da adesão de empregado em programa de demissão voluntária - PDV.

Tribunal do júri. Julgamento plenário. Quebra da incomunicabilidade dos jurados.

Tribunal do júri. Prisão cautelar. Excesso de prazo. Constrangimento ilegal.

Município gaúcho não consegue ampliar carga horária de conselheiros tutelares

O STJ manteve válida a liminar que permitiu o cumprimento de carga de trabalho de seis horas

Justiça estadual vai apurar sabotagem em moenda de usina

De acordo com o STJ, a Justiça Federal só atuaria se o ato tivesse lesado o direito coletivo dos trabalhadores ou a organização geral do trabalho

Execução fiscal. IRPJ. Decurso de prazo superior a 5 anos a partir da constituição definitiva do crédito, sem que houvesse a efetiva citação. Prescrição declarada de ofício.

Lapso prescricional qüinqüenal não consumado. Súmula 106-STJ. Apelação provida.

Habeas corpus. Execução penal. Paciente condenado por furtos e roubos circunstanciados. Pena de 11 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão. Livramento condicional indeferido pelo Juiz da VEC.

Não preenchimento do requsito objetivo. Manutenção da decisão pelo tribunal QUO. Cometimento de falta grave em 30.03.05.

Petrobrás tem responsabilidade objetiva em acidente ambiental ocorrido no Paraná

de pescadores sem trabalho, gerando uma serie de pedidos judiciais de indenização

Professor. Atividades Extra Classe. Comprovado o trabalho de professor em realização de eventos em número superior àqueles reconhecidos pela sentença

Sucessões. Testamento. Vintena. Irregular e negligente execução do testamento.

Frustração de direito assegurado por lei trabalhista. Art. 203 do CP. Recebimento de salário a menor

Exercício de cargo em comissão.

Pedido e causa de pedir. Competência da Justiça Comum.

Previdenciário. Agravo regimental no recurso especial.

Auxílio-acidente. Reversibilidade da moléstia.

Complementação de aposentadoria (Lei estadual nº 200/74). Regime (credenciamento). Direito adquirido.

Recurso especial do qual se conheceu e ao qual se deu provimento.